Por Pedro Paulo Carvalho | 20/04/2022

NPJ oferece proteção jurídica para designers

Novo serviço prestará orientação de como proteger obras elaboradas por estudantes

O Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Veiga de Almeida (UVA) passará a contar com orientações de resguardo de propriedade intelectual para profissionais da indústria criativa. Serão oferecidos a partir de abril os serviços de registro de marca e medidas de proteção, formulação e questões contratuais, e início de atividades econômicas. A assessoria será gratuita e tem como objetivo proteger os alunos da UVA de plágio ou uso indevido de suas criações. Os atendimentos acontecerão tanto presencial quanto virtualmente nas segundas e quintas, das 10h às 16h. O NPJ fica localizado na casa 1 da vila, no campus Tijuca (rua Ibituruna, 108). É necessário agendamento. 

  

 

Desenvolvido pelas professoras do curso de Direito Alexandra Corrêa e Joyce Lira, a inciativa surge como solução para um problema recorrente estudantes: o desconhecimento da proteção legal sobre a criação. Além de prestar auxílio jurídico em caso de plágio, a intenção é mostrar a importância de proteger o produto antes de divulgá-lo. “A lei resguarda todo o desenho (artístico, industrial ou marca). É necessário pensar nisso durante o desenvolvimento deles para evitar a utilização sem a permissão do autor e gerar provas caso eles sejam copiados”, destaca Alexandra.   

 

 

O projeto foi impulsionado pela vontade de prestar mais um serviço aos alunos da Veiga. Para a professora Joyce Lira, é fundamental ter uma filosofia voltada para políticas públicas e estar atento às necessidades da comunidade acadêmica e das que circundam a universidade. “Suprir essa demanda, que afeta bastante os estudantes, sobretudo os de Design, ajuda na formação de profissionais mais bem orientados, capazes de formular contratos que sejam benéficos para eles”, explica.   

    

 

Os interessados podem realizar agendamento pelo e-mail [email protected] ou pelo telefone (21) 2574-8862. 

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