Estágio: principais direitos e deveres

 

Realizar um estágio é uma etapa importante na jornada profissional de muitos estudantes. Além de proporcionar a oportunidade de adquirir experiência prática em um ambiente de trabalho real, o estágio também está associado a direitos e deveres específicos estabelecidos pela legislação brasileira. 

 

Através do estágio, os estudantes têm a oportunidade de colocar em prática o conhecimento adquirido na graduação, desenvolver habilidades essenciais e se preparar para os desafios do mercado de trabalho.  

 

Mas, antes de investir em um estágio, é preciso conhecer todos os detalhes sobre os direitos e deveres dos estagiários de acordo com a lei.  

 

Se você está em busca da sua primeira oportunidade na área, então acompanhe nosso artigo e saiba como este pode ser um passo importante para uma carreira de sucesso, proporcionando um sólido alicerce para o crescimento profissional contínuo. 

 

 

A importância do estágio para a construção da carreira do graduando

 

O estágio é uma oportunidade valiosa para os estudantes adquirirem experiência prática e desenvolverem habilidades importantes para sua futura carreira. Conhecer e compreender os direitos e deveres estabelecidos pela Lei do Estágio é fundamental para garantir uma experiência de estágio positiva e em conformidade com a legislação.  

 

É importante que tanto as empresas quanto os estagiários estejam cientes de suas responsabilidades e obrigações, criando um ambiente de trabalho saudável e produtivo.  

 

No geral, o estágio pode ser um passo significativo na trajetória profissional de um estudante, fornecendo a base necessária para seu crescimento e sucesso no mercado de trabalho. 

 

Sendo assim, ao buscar oportunidades de estágio, é essencial que os estudantes estejam atentos aos seus direitos, deveres e à qualidade do programa oferecido pela empresa ou instituição.  

 

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Lei do Estágio no Brasil

 

O estágio no Brasil é regulamentado pela Lei nº 11.788, conhecida como Lei do Estágio, que define as regras e condições para a realização dessa modalidade de trabalho.  

 

Essa lei tem como objetivo proteger os direitos dos estagiários e estabelecer diretrizes claras para as empresas que contratam estagiários. 

 

Vamos a elas! 

 

 

 

Direitos do Estagiário

 

Duração e Jornada de Trabalho

 

De acordo com a Lei do Estágio, a duração do estágio não pode exceder dois anos na mesma empresa ou instituição, exceto nos casos de estagiários com deficiência, que podem estender o período para até três anos. Quanto à jornada de trabalho, o estagiário não pode exceder 6 horas diárias ou 30 horas semanais, garantindo assim que ele tenha tempo suficiente para se dedicar aos seus estudos. 

 

 

Remuneração do Estagiário

 

Um aspecto importante a ser considerado é a remuneração do estagiário. Segundo a Lei do Estágio, o estagiário tem direito a receber uma bolsa-auxílio, que pode variar de acordo com o setor e a carga horária. No entanto, vale ressaltar que o estágio não é caracterizado como um vínculo empregatício, portanto a bolsa-auxílio não possui os mesmos direitos e benefícios de um salário de um funcionário regular. 

 

 

Benefícios e Auxílio Transporte

 

Além da bolsa-auxílio, o estagiário também tem direito a outros benefícios estabelecidos pela empresa ou instituição, como vale-transporte e seguro contra acidentes pessoais. É importante verificar as condições oferecidas pelo local de estágio, pois esses benefícios podem variar. 

 

 

Férias e Recesso Remunerado

 

A Lei do Estágio também estabelece que o estagiário tem direito a um recesso remunerado de 30 dias a cada 12 meses de estágio, preferencialmente coincidindo com as férias escolares. Esse período de recesso permite ao estagiário descansar e se dedicar aos estudos, retornando ao estágio revigorado. 

 

 

Acompanhamento e Orientação

 

Uma das responsabilidades da empresa ou instituição é designar um supervisor responsável pelo acompanhamento e orientação do estagiário. Esse supervisor deve ser um profissional experiente, capaz de auxiliar no desenvolvimento das habilidades do estagiário, fornecer feedback e orientar sua trajetória profissional. 

 

 

Deveres do Estagiário

 

Assim como possui direitos, o estagiário também tem deveres a cumprir durante o período de estágio. Alguns dos principais deveres do estagiário incluem: 

 

 

• Cumprir as atividades e responsabilidades designadas de acordo com o plano de estágio acordado com a empresa. 

• Respeitar as normas e regulamentos internos da empresa, incluindo horários de trabalho, conduta profissional e sigilo de informações. 

• Manter uma postura ética e profissional no ambiente de trabalho, respeitando colegas, supervisores e demais membros da equipe. 

• Demonstrar interesse em aprender e desenvolver habilidades relevantes para a área de atuação. 

• Buscar aprimoramento contínuo, seja por meio de cursos complementares, treinamentos ou participação em eventos relacionados à área de estágio. 

• Comunicar-se de forma clara e efetiva, buscando esclarecer dúvidas e solicitar orientação sempre que necessário. 

• Zelar pelos equipamentos, materiais e recursos da empresa, utilizando-os de maneira adequada e responsável. 

 

Ao cumprir esses deveres, o estagiário demonstra comprometimento, profissionalismo e interesse em seu desenvolvimento pessoal e profissional. 

 

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 5 benefícios de investir em um estágio ainda na faculdade

 

1.  Aquisição de Experiência Prática

 

Uma das principais vantagens de fazer um estágio é a oportunidade de adquirir experiência prática na área de atuação desejada. Durante a graduação, os estudantes têm a chance de vivenciar o ambiente profissional, aprender com profissionais experientes e colocar em prática os conceitos aprendidos na universidade. Essa experiência é valorizada pelos empregadores, pois demonstra que o estudante já possui familiaridade com as rotinas e desafios do setor. 

 

2. Desenvolvimento de Habilidades Técnicas

 

O estágio é uma oportunidade de desenvolver habilidades técnicas específicas da área de atuação. Durante esse período, os estudantes têm a chance de aprimorar suas habilidades práticas, aprender a utilizar ferramentas e tecnologias relevantes e se familiarizar com os processos e procedimentos do setor. Essas habilidades técnicas são fundamentais para se destacar no mercado de trabalho e conquistar oportunidades futuras. 

 

3. Networking e Oportunidades de Emprego

 

Ao realizar um estágio, os estudantes têm a oportunidade de expandir sua rede de contatos profissionais. Durante o estágio, é possível estabelecer relacionamentos com colegas de trabalho, supervisores e até mesmo com profissionais de outras empresas com as quais se interaja. Essa rede de contatos pode ser extremamente valiosa no futuro, fornecendo oportunidades de emprego, parcerias e indicações para outras posições profissionais. 

 

4. Autoconhecimento e Orientação Profissional

 

O estágio também é uma oportunidade para os estudantes se conhecerem melhor e explorarem diferentes áreas de interesse. Ao vivenciar o dia a dia de uma determinada profissão, o estagiário pode avaliar se essa é realmente a área em que deseja seguir carreira. Além disso, o estágio também pode proporcionar orientação por meio do contato com profissionais experientes, que podem fornecer insights valiosos sobre o mercado de trabalho e direcionar o estagiário em seu desenvolvimento profissional. 

 

5. Diferencial Competitivo no Mercado de Trabalho

 

Ter um estágio no currículo é um diferencial competitivo no mercado de trabalho. Os empregadores valorizam a experiência prática e consideram os estagiários mais preparados para enfrentar os desafios do ambiente profissional.  

 

Além disso, o estágio também permite que os estudantes desenvolvam habilidades como trabalho em equipe, comunicação, resolução de problemas e gerenciamento de tempo, que são altamente valorizadas pelos empregadores em qualquer área de atuação. 

 

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