descrição

Evento tradicional do Curso de Direito, como parte de projeto de extensão. Palestras, debates, oficinas, grupos de trabalho acerca dos direitos fundamentais e direito do consumidor, com produção científica (resumos expandidos e artigos científicos). Expectativa de publicação de livro com coletânea de artigos científicos.

Programação: 

Dia 07/11/2022 – 2ª feira
09h – 10.30 h – Abertura com Soniárlei Vieira Leite, Coordenador do Curso de Direito do Campus Barra da Tijuca (UVA) e Palestra-livre com Cláudia Franco Corrêa, Coordenadora do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UVA).
10.30 – 12 h – Rodrigo Rocca, Secretário Nacional do Consumidor (SENACON).
Tema: “A relação de consumo na contemporaneidade: neurociência e relação de consumo”.

14h – 17 h – Júri Simulado, sob a coordenação de Marcelo Trindade Velloso, professor de Direito Penal e Processo Penal (UVA).
19h – 20.30 h – Plínio Lacerda Martins, Coordenador do Programa de Pós-graduação em Direitos, Instituições e Negócios (PPGDIN/UFF).
Tema: “O consumidor como sujeito de direito na era digital”.

20.30 – 22 h – José Renato Torres, Assessor-chefe de Segurança Institucional (TCM/RJ).
Tema: “Veículos autônomos e os efeitos da responsabilidade civil, penal e administrativa”.

Dia 08/11/2022 – 3ª feira
09h– 10h – Vânia Siciliano Aieta, Professora de Direito Constitucional e Eleitoral (UERJ/UVA).
Tema: “E-democracy e problemática dos robôs e das milícias digitais”.

10h- 11 h – Sérgio Gustavo de Mattos Pauseiro, Professor do Programa de Pós-graduação em Direitos Negócios e Instituições (PPGDIN/UFF).
Tema: “A regulação algorítmica e seus impactos nas relações de consumo”.

11h – 12h – Kone Prieto Fortunato Cesário, Vice-diretora da Faculdade Nacional de Direito (UFRJ).
Tema: “Maria da Penha virtual”.
14h – 17h – Oficina (Momento da Psicologia), com Bárbara Angélica dos Santos Monteiro Carissimi, Coordenadora do Curso de Psicologia do Campus Barra da Tijuca (UVA) e Andrea Costa Martelotta, Professora de Direito e Psicologia (UVA).
19h – 20.30 h – Luiz Fernando Nader Damasceno, Delegado da Polícia do Governo do Estado do Rio de Janeiro (SESP/RJ).
Tema: “Coercitividade da lei penal: evolução”

20.30 – 22h – Fábio de Souza Peragene, Presidente do Tribunal de Justiça Desportiva do Atletismo do Rio de Janeiro (TJDA/RJ). Tema: “Tribunal de Justiça Desportiva: estruturação, organização e legitimidade”.

Dia 09/11/2022 – 4ª feira
09h – 10h – Claudio Araújo Pinho, Vice-presidente da Comissão de Direito Constitucional da Seccional da OAB do Rio de Janeiro (OAB/RJ).
Tema: “Direito da infraestrutura: os institutos jurídicos que estão aí e você nem sabia que existia”.
12h – Barbara Gomes Lupetti, Professora do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UVA) e Michel Lobo Toledo Lima, Professor do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UVA) Tema: “Dilema da (des) igualdade jurídica”.
14h – 17 h – Grupos de Trabalho (GT), sob a Coordenação de Marcos Cesar de Souza Lima, Professor do Curso de Direito Campus Barra (UVA) e do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UVA).
19h – 20:30h – André Ricardo Cruz Fontes, Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2).
Tema: “O direito na era digital: direito telemático”.
20.30 – 22 h – Eduardo de Oliveira Gouvêa, Procurador do Município do Rio de Janeiro (PGM/RJ).
Tema: “O Estado como prestador de serviço e seus efeitos nas relações de consumo”.

Dia 10/11/2022 – 5ª feira

09h – 10h – Roberto Kant de Lima, Professor do Programa de Pós-graduação em Direito (PPGD/UVA) e do Departamento de Antropologia (UFF).
Tema: “A naturalização do tratamento desigual na aplicação da lei e na garantia de direitos: a perspectiva a pesquisa empírica em direito”.
10h – 11h – Felipe Litsek, Mestrando em Planejamento Urbano e Regional (IPPUR/UFRJ).
Tema: “Termo territorial coletivo: novo instrumento para a regularização fundiária e a proteção da segurança a posse em núcleos urbanos informais”.
11h – 12 h – Eduardo Chow de Martino Tostes, Defensor Público do Estado do Rio de Janeiro (DPGERJ). Tema: “A teoria do mínimo vital da água”.
14h – 17 h – Grupos de Trabalho (GT), sob a coordenação de Vânia Siciliano Aieta, Professora do Curso de Direito (UERJ/UVA). 19.00h as 20.30 h – Guilherme Peña de Moraes, Procurador de Justiça do Ministério do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ).
Tema: “Controvérsias dos direitos fundamentais na contemporaneidade”.
20:30 às 22 h – Gustavo Vianna Direito, Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ).
Tema: “A jurisprudência dos tribunais na interpretação dos contratos nas relações de consumo”.

Local: Auditório do Campus Barra