I Seminário sobre a revisão do Plano Diretor do Rio de Janeiro

13

JUL

Tipo: Seminário

Contato:

Tema: Direito

Onde: Campus UVA Barra

descrição

OBJETIVO:

Falar sobre a revisão do Plano Diretor do Rio de Janeiro

 

PÚBLICO-ALVO:

Alunos de graduação, pós-graduação, alunos de outras instituições, professores, profissionais e ex-alunos.

 

PROGRAMAÇÃO:

Auditório 
1.Victor Carvalho Pinto – Consultor legislativo no Senado Federal
O plano diretor como instrumento básico da política urbana
2. Vinícius Monte Custodio – Presidente do Comissão de Direito Urbanístico da OAB Barra
O princípio da reserva de plano e o planejamento urbanístico do Rio de Janeiro
3. Marcos Alcino Torres – Desembargador do TJRJ
Os principais julgados do TJRJ relativamente ao planejamento urbanístico do Rio de Janeiro
4. Marcus Leal – Promotor de justiça do MPRJ
A atuação do MPRJ relativamente ao planejamento urbanístico do Rio de Janeiro
5. Marcos Saes – Marcos Saes Advogados
Áreas de preservação permanente em área urbana e o plano diretor do Rio de Janeiro
6. Valéria Magiano Hazan – Subsecretária Municipal Urbanismo
A revisão do plano diretor: problemas e desafios detectados e propostas elaboradas
7. Pedro Bicudo – Graça Couto Advogados
As contrapartidas urbanísticas no plano diretor do Rio de Janeiro
8. Arícia Fernandes – Procuradora do Município
Direito de protocolo e o planejamento urbanístico do Rio de Janeiro
9. Rosângela Gomes – Professora da Uerj
10.A regularização fundiária no plano diretor do Rio de Janeiro após a Lei Federal 13.465/2017: problemas, desafios e propostas para sua revisão
11.Rogério Rocco – Analista ambiental do ICMBio (confirmado)
OUTRAS INFORMAÇÕES:

O evento oferece 12 horas de atividades complementares (AC) e não é necessária a inscrição.