I Seminário sobre a revisão do Plano Diretor do Rio de Janeiro

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JUL

Tipo: Seminário

Contato:

Tema: Direito

Onde: Campus Barra

descrição

OBJETIVO:

Falar sobre a revisão do Plano Diretor do Rio de Janeiro

PÚBLICO-ALVO:

Alunos de graduação, pós-graduação, alunos de outras instituições, professores, profissionais e ex-alunos.

PROGRAMAÇÃO:

Auditório

1.Victor Carvalho Pinto – Consultor legislativo no Senado Federal

O plano diretor como instrumento básico da política urbana

2. Vinícius Monte Custodio – Presidente do Comissão de Direito Urbanístico da OAB Barra

O princípio da reserva de plano e o planejamento urbanístico do Rio de Janeiro

3. Marcos Alcino Torres – Desembargador do TJRJ

Os principais julgados do TJRJ relativamente ao planejamento urbanístico do Rio de Janeiro

4. Marcus Leal – Promotor de justiça do MPRJ

A atuação do MPRJ relativamente ao planejamento urbanístico do Rio de Janeiro

5. Marcos Saes – Marcos Saes Advogados

Áreas de preservação permanente em área urbana e o plano diretor do Rio de Janeiro

6. Valéria Magiano Hazan – Subsecretária Municipal Urbanismo

A revisão do plano diretor: problemas e desafios detectados e propostas elaboradas

7. Pedro Bicudo – Graça Couto Advogados

As contrapartidas urbanísticas no plano diretor do Rio de Janeiro

8. Arícia Fernandes – Procuradora do Município

Direito de protocolo e o planejamento urbanístico do Rio de Janeiro

9. Rosângela Gomes – Professora da Uerj

10.A regularização fundiária no plano diretor do Rio de Janeiro após a Lei Federal 13.465/2017: problemas, desafios e propostas para sua revisão

11.Rogério Rocco – Analista ambiental do ICMBio (confirmado)

OUTRAS INFORMAÇÕES:

O evento oferece 12 horas de atividades complementares (AC) e não é necessária a inscrição.

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documentos necessários

Vestibular Tradicional e Agendado

Diploma / Certificado de conclusão do Ensino Médio. Se concluído fora do Brasil, declaração de Equivalência fornecida pelo Conselho Estadual de Educação (original e cópia);
Escolar do Ensino Médio (original e cópia);
Página do Diário Oficial, com a publicação do nome (para os concluintes do Ensino Médio a partir de 1985), para Escolas do RJ e Bahia (cópia autenticada e cópia comum); Documento de Identidade (original e cópia);
CPF (original e cópia);
Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia);
Uma foto 3x4;
Comprovante de Residência (original e cópia);
Contrato assinado (assinatura e rubrica em todas as páginas).

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ENEM

Faça sua matrícula on-line rapidamente. Apresente cópia do boletim do ENEM, que é enviado pelos Correios, ou imprima no site do ENEM.

Diploma / Certificado de conclusão do Ensino Médio. Se concluído fora do Brasil, declaração de Equivalência fornecida pelo Conselho Estadual de Educação (original e cópia); Histórico Escolar do Ensino Médio (original e cópia);
Página do Diário Oficial, com a publicação do nome (para os concluintes do Ensino Médio a partir de 1985), para Escolas do RJ e Bahia (cópia autenticada e cópia comum); Documento de Identidade (original e cópia);
CPF (original e cópia);
Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia);
Uma foto 3x4;
Comprovante de Residência (original e cópia);
Contrato assinado (assinatura e rubrica em todas as páginas).

Pós-Graduação

Faça sua inscrição no formulário no site. Após o pagamento da primeira cota do semestre letivo, apresente os seguintes documentos:
Diploma de curso superior registrado (original e cópia);
Histórico escolar da Instituição de Ensino Superior;
Documento de Identidade (original e cópia);
CPF (original e cópia);
Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia);
Uma foto 3x4;
Comprovante de Residência (original e cópia);
Contrato assinado (assinatura e rubrica em todas as páginas);
Título de eleitor (original e cópia);
Documento Militar (para homens)

Extensão

Faça sua inscrição no formulário no site. Após o pagamento da primeira cota, apresente os seguintes documentos na Central de Admissão:

Comprovante de pagamento da primeira cota;
Declaração de escolaridade (original e cópia);
Certidão de nascimento ou casamento (original e cópia);
RG e CPF (original e cópia);
Comprovante de residência (original e cópia);
Duas fotos 3x4.