Departamento de Pessoal - Módulo 2

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Tipo:

Contato:

Tema:

Onde: Campus UVA Barra

descrição

Objetivo:

Orientar quanto a importância e a obrigatoriedade do novo sistema que está sendo implementado pelo Governo Federal, sua finalidade, expectativas e reflexos, na relação empregadores e trabalhadores. Apresentar ainda: como as informações serão levadas ao ambiente do sistema; como os empregadores deverão se preparar para a implantação, o comparativo da situação atual e após a sua vigência; as obrigações que serão extintas gradativamente, cronograma de vigência e as penalidades pelo descumprimento da legislação.
Docente: Wanderlei das Chagas Lagoas
Programação completa:
Programa: 1- O que é o eSOCIAL – Carga 2h30
  •  Introdução e Conceitos
  •  Órgãos Envolvidos
  •  Cenário Atual
  •  Obrigações Acessórias
  •  Informações Comprometidas
  •  Objetivos do eSocial
  •  Expectativa com a implantação do eSocial
  •  Atividades que serão afetadas
  •  Extinção das Obrigações Acessórias
2 – Como serão prestadas as informações ao eSOCIAL – Carga 2h30
  •  Prestação das Informações
  •  Periodicidade Envio dos Eventos
  •  Transmissão e Validação dos Eventos
  •  Certificado Digital
  •  Protocolo de Envio e Recibo Entrega do Evento
  •  Ambiente do eSocial
  •  Identificação do Trabalhador e Empregador
  •  Qualificação Cadastral trabalhador – Consulta Liberada
  •  Cronograma
  •  Penalidades pelo descumprimento das legislações
  •  eSocial e seus reflexos na Receita Federal/INSS/FGTS

3 – Empregador – Como se preparar para receber o eSOCIAL – Carga 1h

Procedimentos internos a serem considerados:

Área Trabalhista

  •  Admissão de empregados
  •  Aviso prévio
  •  Alterações dados cadastrais e contratuais
  •  Movimentação do empregado
  •  Trabalhadores sem vínculo empregatício
  •  Contratação de trabalhadores avulsos não portuários
  •  Cargos e funções
  •  Desligamento.
  •  Geração da folha de pagamento -contribuição sindical patronal
  •  Reintegração de empregado
 Área Previdenciária
  •  Afastamentos previdenciários
  •  Informação acidente de trabalho e doenças ocupacionais
  •  Informações do ASO e do trabalho em condições especiais
  •  Condições Ambientais do Trabalho – Fatores de Risco
 Área Fiscal
  •  Pagamentos de rendimentos do trabalhador
  •  Pagamentos a beneficiários não identificados

4 – Apresentação das tabelas e análise dos eventos do Esocial – Carga 6 hrs.

Público-Alvo:

Professores, alunos de Graduação, alunos do curso, professores, funcionários e profissionais.