1º Seminário de Direito do Núcleo de Prática Jurídica da UVA

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NOV

Tipo: Seminário

Contato:

Tema: Direito

Onde: Evento On-line

Transmissão: Microsoft Teams

descrição

Evento virtual

Público-alvo: Alunos de graduação em Direito e do NPJ.

Programação completa:

Os alunos do NPJ submeterão trabalhos-pesquisas, conforme edital. Os trabalhos serão submetidos a apreciação e havendo aprovação serão apresentados no seminário do NPJ. O evento seguirá o seguinte cronograma:

– Entrega do resumo expandido para aprovação: até 03 de novembro;

– Divulgação dos trabalhos aprovados: 09 de novembro;

– Apresentação: do dia 16 ao dia 19 de novembro.

Resumos aprovados para o 1º Seminário de Direito do NPJ:

Direito do consumidor em tempos de pandemia – Mery Chalfun e Natália Tomás

– Direito do consumidor em tempos de pandemia – Victoria Maria de Jesus José da Silva Pontes.

– Responsabilidade dos fornecedores de serviços e as instituições de ensino em tempos de pandemia – César André Oliveira de Rack.

– As universidades e os núcleos de prática jurídica como instrumentos de proteção ao consumidor em tempos de pandemia – Fernanda Gomes Bello Barros.

– Direito do consumidor em tempos de pandemia – Alessandra Lima e Lidiane A. Dias.

– O direito do consumidor à prestação contínua e ininterrupta de serviços essenciais em tempos de pandemia – Kleber Rodrigues Ramos e Thabata Fagundes Benevenuto.

– O direito do consumidor em meio a pandemia do novo coronavírus – Bruna Fernandes Pereira e Yasmim da Silva França de Araujo.

– Direito do consumidor em tempos de pandemia – Catharina Cosenza Pedroza Kretzschmar e Beatriz Cristina do Nascimento Rocha.

– A proteção dos consumidores nas compras pela internet em tempos de pandemia – Natália Becacici.

Direito penal e violências institucionais – Marcelo Nogueira e Larissa Botelho

– Análise do Atlas da violência de 2020 sob a ótica do debate racial – Luiz Cláudio Silva Dias de Oliveira.

– ADPF 635 – Eduardo Luís Waddington Terencio, Beatriz Vargas da Costa Pereira Olive e Marian Dantas da Silva.

– Prisioneiros do poder: reflexões sobre a literatura brasileira e o direito penal – Felipe Oliveira Alves, Nathália Almeida Silva e Sara Maria Ventura Augusto.

– O livro “o alienista” e relação com a seletividade penal – Juliana Leone Ricciardi de Albuquerque Heleber.

Direitos sociais, políticas públicas e pessoas vulneráveis

– A violação do acesso à justiça no caso do uso terapêutico de canabidiol – Janaina de Oliveira Simeao.

– O livro alienista e a ótica individualista do homem – Ellen Roberta Elói Costa, Luisa Cardoso Coutinho e Luiza Lourinho Fernandes Sobral.

– O Direito de acesso à justiça como garantia de proteção integral a imigrantes forçados – Mariane Mesquita de Souza.

– Os núcleos de prática jurídica como forma de acesso à justiça – Felipe dos Santos Ramos.

– Os limites das políticas públicas de saúde e o direito das pessoas com transtornos mentais – Anna Caroline Pimenta Neres.

– Uma análise sobre O Alienista de Machado de Assis sob a ótica do Direito – Anna Giulia Mendonça de Souza Ramos e Vivian de Mello Paixão.

– A Era do Trabalho Digital no Brasil – Anna Laura Feitosa.

– Direitos fundamentais e políticas públicas para saúde mental no conto O Alienista – Laís Cavalcante Santos e Taíssa Pereira Ferreira.

– Responsabilidade Civil, bioética e biodireito na pesquisa científica com seres humanos – Tatiane da Silva Oliveira e Gabriel Lopes Martins.

– As lutas sociais e os direitos trabalhistas – Gabriel Browne.

– O necessário instituto da estabilidade trabalhista – Larissa Manhães Lucchese e Yuri Castelpoggi Saliba Borsodi.

– Aposentado no mercado de trabalho – Aluá Cassiano de Lima.

– A dificuldade das populações vulneráveis no acesso ao auxílio emergencial na pandemia – Alisson Brito Santos de Souza, Antonio Vander de Oliveira Junior e Gabriela de Oliveira Silva.

Práticas colaborativas

– Análise sobre como os núcleos de prática jurídica auxiliam os novos advogados na aplicação dos institutos de mediação, conciliação e arbitragem – Aline Ceciliano Martins Cardoso e Cláudia Sampaio Candiota.

– Um olhar contemporâneo sobre a advocacia: as transformações jurídicas advindas dos núcleos de prática jurídica – Rosa Marina Barros Kuhner de Oliveira.

– Guarda Compartilhada e guarda unilateral em tempos de isolamento social – Caroline Saldanha Pais e Karis Trocilo Carneiro.

– O papel da conciliação e da mediação no direito de família – Edson Victor da Silva Morais e Bianca Nunes Machado Alves.

– A importância da constelação sistêmica como alternativa de resolução de conflitos em direito de família – Caroline Holanda Silva Vicente.

– Práticas Colaborativas – Virginia Garín López.

– A oposição diante do novo cpc – Matheus Rosendo Da Silva Capaccia.

– A desjudicialização e as novas formas de acesso à justiça – Lucas Rodrigues da Costa e Silva, Victor Souza Dutra da Silva e Iuri Castello Branco Lopes.

– O papel da conciliação e mediação no direito de família – Jaqueline da Silva Alves, Juliana Santos Menezes e Luísa Gabriela Bento Ribeiro.

– Maneiras que os núcleos de prática jurídica podem auxiliar na formação dos novos advogados nos institutos de conciliação, mediação e arbitragem-Fabiana Santos da Silva.

– Da lógica processualista clássica brasileira e do papel do npj na mudança dessa percepção – Victor Barbosa De Paula Freitas.

– O núcleo de prática jurídica na democratização do acesso à justiça – Bruno de Oliveira Aguiar.

– Prática do advogado de família na mediação, conciliação e arbitragem – Thamiris Nogueira Matos.

– Mediação familiar – Pedro Miguel Luzente Ferreira

— Apresentação —

16 de novembro

Das 13h às 15h: Direito Civil

17 de novembro

Das 13h às 15h: Direito Penal

18 de novembro

Das 13h às 15h: Direito do Trabalho

19 de novembro

Das 13h às 15h: Direito de Família

Outras Informações:

A inscrição será feita a partir do envio dos trabalhos para análise dos professores do NPJ.

A solicitação do certificado deve ser realizada pelo sistema à coordenação do NPJ.

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Diploma / Certificado de conclusão do Ensino Médio. Se concluído fora do Brasil, declaração de Equivalência fornecida pelo Conselho Estadual de Educação (original e cópia);
Escolar do Ensino Médio (original e cópia);
Página do Diário Oficial, com a publicação do nome (para os concluintes do Ensino Médio a partir de 1985), para Escolas do RJ e Bahia (cópia autenticada e cópia comum); Documento de Identidade (original e cópia);
CPF (original e cópia);
Certidão de Nascimento ou Casamento (original e cópia);
Uma foto 3x4;
Comprovante de Residência (original e cópia);
Contrato assinado (assinatura e rubrica em todas as páginas).

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Extensão

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Comprovante de pagamento da primeira cota;
Declaração de escolaridade (original e cópia);
Certidão de nascimento ou casamento (original e cópia);
RG e CPF (original e cópia);
Comprovante de residência (original e cópia);
Duas fotos 3x4.