Direito Tributário

Disciplinas

Negociação e gerenciamento de conflitos

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Contexto da Negociação. Conceitos e abordagens sobre o processo de conflitos. Aspectos implícitos e subjetivos: percepções, emoções, comunicação. Construção e consolidação de relacionamentos interpessoais na organização. Técnicas de mediação de conflitos.

Didática do Ensino Superior

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A Didática do Ensino Superior é um curso que aborda as técnicas e metodologias específicas para o ensino em nível universitário. Ele visa fornecer aos professores e futuros professores as habilidades necessárias para planejar, implementar e avaliar a aprendizagem dos alunos de graduação. A disciplina inclui tópicos como planejamento de aulas, estratégias de ensino eficazes, avaliação do desempenho dos alunos, uso de tecnologias educacionais e desenvolvimento de habilidades pedagógicas. Além disso, a disciplina também discute questões atuais e desafios do ensino superior, incluindo diversidade e inclusão, avaliação do desempenho dos professores e o papel da pesquisa na educação superior.

Hermenêutica do Direito

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A Hermenêutica do Direito é uma disciplina jurídica que se concentra na interpretação e compreensão das normas jurídicas. Ela abrange as técnicas e princípios utilizados na interpretação da lei, bem como os diferentes métodos utilizados para alcançar a compreensão do significado e alcance de uma norma jurídica. A disciplina de Hermenêutica do Direito pode incluir tópicos como a interpretação literal, sistemática e teleológica da lei, bem como a análise dos princípios constitucionais e da jurisprudência. O objetivo principal da disciplina é capacitar os alunos a desenvolver habilidades de interpretação e aplicação da lei de forma clara e precisa.

Teoria Geral do Direito Tributário

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A disciplina “Teoria Geral do Direito Tributário” tem como objetivo apresentar os princípios fundamentais do Direito Tributário e sua aplicação na regulamentação e arrecadação de tributos. Durante o curso, serão abordados temas como a natureza jurídica dos tributos, a capacidade tributária, a legalidade tributária, a equidade tributária, a finalidade dos tributos, entre outros. Além disso, serão discutidos os desafios e dilemas éticos e políticos enfrentados pelo Direito Tributário em uma sociedade moderna. A disciplina também irá abordar sobre a Constituição como fonte do Direito Tributário, a relação entre as normas constitucionais e as normas infraconstitucionais, bem como a jurisprudência e a doutrina relacionadas ao Direito Tributário.

Planejamento Tributário

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A disciplina de Planejamento Tributário é voltada para a compreensão dos principais aspectos relacionados ao planejamento fiscal e à gestão de impostos. Ele abrange tópicos como a análise e interpretação da legislação tributária, a identificação de oportunidades de planejamento fiscal e a implementação de estratégias para redução de carga tributária. A disciplina também pode incluir discussões sobre questões internacionais relacionadas ao planejamento tributário, como a evasão fiscal e a transferência de lucros. O objetivo principal da disciplina é capacitar os alunos a desenvolver habilidades para planejar e gerenciar a carga tributária de maneira eficiente e dentro da legalidade, promovendo a redução de custos e maximizando o lucro.

Processo Tributário (Administrativo e Judicial)

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A disciplina de Processo Tributário (Administrativo e Judicial) aborda as normas e procedimentos relacionados ao processo tributário no Brasil, tanto na esfera administrativa quanto na esfera judicial. Ele inclui uma análise da legislação tributária, incluindo a Constituição Federal, a Lei de Processo Tributário (LPT), e os códigos tributários nacionais, além de discutir a jurisprudência e a doutrina relacionadas ao processo tributário. A disciplina também discute os mecanismos de defesa do contribuinte, como o direito à ampla defesa, recursos administrativos e processos judiciais de impugnação de débitos tributários. O objetivo principal da disciplina é proporcionar aos alunos uma compreensão completa do processo tributário no Brasil, habilitando-os a lidar com questões tributárias de maneira eficiente e dentro da legalidade, e a defenderem os direitos do contribuinte.

Duração estimada: 10 meses