Direito Constitucional

Disciplinas

Negociação e gerenciamento de conflitos

Ementa
Contexto da Negociação. Conceitos e abordagens sobre o processo de conflitos. Aspectos implícitos e subjetivos: percepções, emoções, comunicação. Construção e consolidação de relacionamentos interpessoais na organização. Técnicas de mediação de conflitos.

Didática do ensino superior

Ementa
A Didática do Ensino Superior é um curso que aborda as técnicas e metodologias específicas para o ensino em nível universitário. Ele visa fornecer aos professores e futuros professores as habilidades necessárias para planejar, implementar e avaliar a aprendizagem dos alunos de graduação. A disciplina inclui tópicos como planejamento de aulas, estratégias de ensino eficazes, avaliação do desempenho dos alunos, uso de tecnologias educacionais e desenvolvimento de habilidades pedagógicas. Além disso, a disciplina também discute questões atuais e desafios do ensino superior, incluindo diversidade e inclusão, avaliação do desempenho dos professores e o papel da pesquisa na educação superior.

Hermenêutica do Direito

Ementa
A Hermenêutica do Direito é uma disciplina jurídica que se concentra na interpretação e compreensão das normas jurídicas. Ela abrange as técnicas e princípios utilizados na interpretação da lei, bem como os diferentes métodos utilizados para alcançar a compreensão do significado e alcance de uma norma jurídica. A disciplina de Hermenêutica do Direito pode incluir tópicos como a interpretação literal, sistemática e teleológica da lei, bem como a análise dos princípios constitucionais e da jurisprudência. O objetivo principal da disciplina é capacitar os alunos a desenvolver habilidades de interpretação e aplicação da lei de forma clara e precisa.

Teoria Geral do Processo Constitucional e Ações Constitucionais

Ementa
A disciplina “Teoria Geral do Processo Constitucional e Ações Constitucionais” tem como objetivo apresentar os princípios fundamentais do Processo Constitucional e sua aplicação na proteção dos direitos fundamentais garantidos pela Constituição. Durante o curso, serão abordados temas como o controle de constitucionalidade, as ações constitucionais, os princípios processuais constitucionais, as garantias processuais, entre outros. Além disso, serão discutidos os desafios e dilemas éticos e políticos enfrentados pelo Processo Constitucional em uma sociedade moderna. A disciplina também irá abordar sobre a jurisprudência e a doutrina relacionadas ao Processo Constitucional e ações constitucionais.

Direitos e garantias fundamentais

Ementa
Este curso aborda os direitos e garantias fundamentais garantidos pela Constituição brasileira e pela Declaração Universal dos Direitos Humanos. Ele inclui uma análise das principais normas constitucionais relacionadas às liberdades individuais, à igualdade, à propriedade, à segurança pública e à participação política. Além disso, a disciplina examina as implicações práticas desses direitos e garantias, incluindo as questões de proteção dos direitos humanos, aplicação da lei e juízes. A disciplina também discute as políticas públicas e as medidas de proteção dos direitos e garantias fundamentais. O objetivo é fornecer aos alunos uma compreensão completa dos direitos e garantias fundamentais e sua aplicação na sociedade brasileira.

Controle de constitucionalidade e ações constitucionais

Ementa
Este curso fornece uma visão geral do controle de constitucionalidade e ações constitucionais no Brasil. Ele aborda temas como os princípios e conceitos do controle de constitucionalidade, os mecanismos de controle existentes e suas características, e como as ações constitucionais podem ser utilizadas para proteger e garantir os direitos fundamentais. Serão discutidos os diferentes tipos de controle de constitucionalidade, como o controle difuso, concentrado e abstrato, e quando cada um deles pode ser utilizado. Também serão discutidas as diferentes ações constitucionais, como a ADI, ADC, Mandado de Injunção e Habeas Corpus, e como elas podem ser utilizadas para garantir a proteção dos direitos fundamentais. Além disso, a disciplina irá discutir a importância do controle de constitucionalidade e das ações constitucionais para garantir a estabilidade e a legalidade da ordem constitucional. Este curso é projetado para dar aos alunos uma compreensão completa dos princípios e mecanismos de controle de constitucionalidade e ações constitucionais no Brasil.

Objetivo
Relacionar a Educação e a Psicologia Positiva na prática pedagógica.

Duração estimada: 10 meses