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Segurança do trabalho na reforma trabalhista

13 de março de 2018

Especialista comenta mudanças na nova CLT

A reforma trabalhista foi aprovada em julho de 2017 e entrou em vigor em novembro do mesmo ano. As mudanças alteraram a legislação anterior e trouxeram novas definições sobre assuntos como férias, jornada de trabalho e a relação com sindicatos das categorias. A nova Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) dividiu opiniões de especialistas e da grande população em vários pontos, entre eles, a segurança do trabalho.

De acordo com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), a cada dez acidentes, oito são com profissionais terceirizados. Segundo Alberto Barros, coordenador do MBA em Segurança do Trabalho da Universidade Veiga de Almeida (UVA), esses dados podem aumentar já que a nova lei ampliou a terceirização nas empresas. “As entidades de mão de obra terceirizadas normalmente são menores e por isso investem pouco na segurança do trabalhador. É de extrema importância que as instituições ofereçam as mesmas condições de proteção a todos os funcionários para que esses dados diminuem consideravelmente”, alerta.

Outra questão abordada na nova CLT é o intervalo de almoço em 30 minutos ao invés de uma hora. “O profissional de mão de obra direta necessita fazer uma pausa maior para tornar o trabalho mais dinâmico e produtivo. A redução no horário do almoço contribuirá para o desenvolvimento de doenças ocupacionais, pois o trabalhador não terá tempo para descansar a mente e o corpo durante a jornada de serviço”, destaca o professor. Barros cita como exemplo os profissionais que trabalham em espaços insalubres e dessa forma ficarão mais expostos a agentes nocivos à saúde como produtos químicos, ruídos, exposição ao calor, dentre outros.

Uma polêmica referente a esses locais insalubres é que a nova regra está permitindo que grávidas e lactantes, mulheres que produzem leite, trabalhem nesses ambientes, independente do grau, desde que a empresa apresente um atestado médico garantindo que não haverá riscos para a mulher nem para o bebê. “Não existe um método 100% seguro para garantir a segurança do trabalho nesses lugares. É preciso haver uma interatividade entre o médico avaliador e o higienista ocupacional, profissional responsável por controlar os agentes que colocam em risco a saúde e integridade do colaborador em seu local de trabalho, para garantir a segurança da mãe e do feto”, ressalta.

Barros alerta que as mudanças precisam ser feitas com responsabilidade para que num futuro próximo o país não precise pagar um preço maior. “O Brasil ocupa o quarto lugar no ranking mundial em acidentes de trabalho. Uma nova era se inicia e as relações trabalhador-empregador não serão mais as mesmas de antes. É preciso que a saúde e a integridade física desse profissional estejam em primeiro lugar”, finaliza.


Texto produzido por Gabriel Brum, estagiário da Comunicação Institucional