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Evento discute realidade das relações trabalhistas em Cabo Frio

31 de janeiro de 2017

UVA sedia encontro luso-brasileiro de juristas do trabalho

Elementos significativos nas relações trabalhistas da época colonial, como castigo e escravidão, estarão em destaque no XIII Encontro Luso-brasileiro de Juristas do Trabalho, que ocorre pela primeira vez no Rio de Janeiro. Entre os dias 6 e 7 de abril, na Universidade Veiga de Almeida (UVA), em Cabo Frio, profissionais renomados debaterão o tema “Trabalho, castigo e escravidão. Passado ou futuro?”. Doutor Alexandre Agra Belmonte, ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST/DF) está entre os palestrantes, compartilhando suas experiências com desembargadores, procuradores e juízes brasileiros e portugueses. O evento tem início na quinta-feira, dia 6, às 9h, no auditório principal da Veiga. Enriquecendo o debate, haverá o lançamento de um livro de artigos científicos escritos por profissionais renomados, sobre o tema.

Previdência e seguridade social, contrato social, o empoderamento por meio dos movimentos sindicais e imposição e submissão ao capital mundial fazem parte das mesas de debates. As discussões contarão com a participação de juristas brasileiros, entre eles: Carlos Silva, auditor Fiscal do Trabalho (ES); Jane Berwanger, presidente do Instituto Brasileiro de Direito Previdenciário (RS); Jorge Luiz Souto Maior, juiz do Trabalho e professor da USP (SP); Luis Camargo de Melo, procurador do Trabalho (DF); Sayonara Grillo, desembargadora e professora da UERJ (RJ); Rita Cortez, presidente da Comissão de Direito Sindical da OAB (RJ); e Valena Jacob, advogada e professora (PA). Juristas portugueses também participarão das mesas de debate.

Paralelamente, no dia 7, haverá a apresentação de produções científicas, organizadas em três grupos de trabalho: Direitos Humanos, trabalho e escravidão: o cenário nacional e/ou internacional; Trabalho decente e proteção à saúde integral; Neoliberalismo e os projetos de precarização e resistência. Os trabalhos terão a coordenação geral do professor doutorando Álvaro Maciel, do curso de Direito da UVA. 

Para a doutora Benizete Ramos de Medeiros, presidente da Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (JUTRA) e professora do curso de Direito da Universidade Veiga de Almeida, o encontro tem um relevo especial na atual conjuntura do país, onde as propostas são de supressão de direitos sociais com prejuízos a toda classe trabalhadora, especialmente as mais pobres. “Sendo assim, tais debates enriquecerão propostas que serão encaminhadas às diversas entidades governamentais, proporcionando, inclusive, o contato de todos os profissionais da Região dos Lagos, sobretudo dos alunos, com os mais renomados juristas brasileiros e portugueses do mundo do trabalho”, destaca professora Benizete.

A programação completa do evento e as inscrições estão disponíveis no site do evento. Alunos de cursos de graduação receberão 60 horas de atividades complementares e a taxa de inscrição tem valor diferenciado.

O evento conta com o apoio institucional da Universidade Veiga de Almeida (UVA), Ordem dos Advogados do Brasil - Seccional Rio de Janeiro (OAB/RJ), Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), Associação Brasileira de Advogados Trabalhistas (ABRAT), Associação Carioca de Advogados Trabalhistas (ACAT), Associação Fluminense de Advogados Trabalhistas (AFAT).

JUTRA

A Associação Luso-Brasileira de Juristas do Trabalho (JUTRA), criada em 2004, reúne advogados, membros da magistratura, do Ministério Público, professores e pesquisadores de Direito. A associação é autônoma, sem fins lucrativos, e possui funções técnicas, científicas e culturais. Entre seus objetivos está a promoção da universalização do Direito do Trabalho como instrumento de dignificação da pessoa humana.