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Direito para todos: UVA e Subprefeitura se unem para ação social

19 de abril de 2017

Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade Veiga de Almeida em parceria com a subprefeitura da Barra da Tijuca oferece assistência gratuita em comunidades

Pensão alimentícia, reconhecimento de paternidade e união estável, direitos trabalhistas, divórcio e habeas corpus são alguns dos casos que poderão ser resolvidos gratuitamente no dia 29 de abril pelo Núcleo de Práticas Jurídicas (NPJ) da Universidade Veiga de Almeida. A parceria de mais de dez anos do NPJ com a subprefeitura da Barra da Tijuca reúne profissionais e estagiários de Direito das áreas cível, família, penal e trabalhista. A orientação e encaminhamento atende aos moradores da Barra da Tijuca, Recreio e Itanhangá. O evento faz parte da ação social Cuidando das Pessoas e funcionará das 9h às 15h na comunidade Conjunto Cesar Maia, Vargem Grande.

Essa atividade acontece de duas a três vezes por semestre e já passou por várias comunidades como Cidade de Deus, Curicica e Rio das Pedras. O objetivo é democratizar o direito à orientação jurídica à população, além de oferecer aos alunos de Direito (a partir do 7º período) a oportunidade de vivenciar a profissão no dia a dia. “É o momento em que os nossos alunos fazem estágio. Tal prática contempla dois pontos fundamentais que são as exigências curriculares do Ministério da Educação e as exigências da Ordem dos Advogados”, explica o coordenador do NPJ do campus Barra, Soniárlei Vieira.

No total, cerca de 1.500 processos já foram finalizados e 120 estão em andamento –  sendo 70% na vara de família. Ainda de acordo com o professor Vieira, os casos de família são bem comuns, porém, em alguns casos, não são de cunho jurídico. “Às vezes, as pessoas só precisam desabafar, querem ser ouvidas. Nesses casos, encaminhamos para o Serviço de Psicologia Aplicada da Veiga”, esclarece. O responsável pela parceria com a UVA na Subprefeitura, Frank Barbosa, reitera a importância de atividades como esta. “As pessoas geralmente não conhecem tais serviços e acabam perdendo a oportunidade. Falta visibilidade! Eu sou um eterno defensor desse tipo de ação”, ressalta.

A técnica de enfermagem, Maria Aurilene, ficou muito satisfeita com o suporte que recebeu do NPJ. “Eles foram maravilhosos. Estavam ali para me ouvir, me ajudar e conseguiram”, conta Maria, que ganhou um processo com a ajuda do núcleo.

*Texto produzido por Yhara Linka e Isabelle Amancio, da Agência UVA, campus Barra.
*Fotos produzidas por 
Lucas Fernandes e Frank Barbosa

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