Três Décadas e Meia de Defesa do Consumidor: o Legado e os Novos Desafios do CDC

descrição

Discutir as inovações do mundo consumerista desde a primeira edição do Código de Defesa do Consumidor (CDC).

O evento ocorrerá nos campi Tijuca e Barra nos dias 4 e 13 de novembro, respectivamente.

Programação completa:

Campus Tijuca – 4/11

Palestrantes

Tarciso Amorim

Advogado atuante em Defesa do Consumidor. É secretário-geral da Comissão Especial de Defesa do Consumidor do Conselho Federal da OAB/RJ e presidente do Colégio Nacional de Presidentes dos Comitês de Defesa do Consumidor das Secionais da OAB. Preside a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ e atua como vice-presidente da 3ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/RJ. Além disso, é procurador do Tribunal de Justiça Desportivo do Rio de Janeiro e sócio do escritório Pagy & Amorim – Advogados Associados.

Fabiane Ferreira

Sócia do CMARTINS Advogados. Head de Contencioso de Alto Volume, Legal Operations, Governança LGPD & ESG. Diplomada pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e especialista em Direito Processual Civil (Uerj), também é membro-coordenadora da Comissão de Defesa de Consumidor da OAB-RJ e da Comissão de Privacidade de Dados.

Marcelo Câmara

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Advogado com mais de 20 anos de experiência, atua como Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ. Também é Coordenador de Pesquisa Jurídica e da Revista Eletrônica da mesma Comissão, dedicando-se à promoção e ao desenvolvimento de estudos e práticas voltadas à defesa do consumidor.

Campus Barra – 13/11

Palestrantes

Janaína Mocho

Advogada com 25 anos de experiência, especialista em Direito Empresarial. Pós-graduada em Direito Civil e Processo Civil e mestranda em Direito, Constituição e Cidadanias pela Universidade Veiga de Almeida. Sócia do escritório Fragata e Antunes Advogados, em que lidera projetos de aplicação de Inteligência Artificial no contencioso. Atua também como assistente de ensino e pesquisa na Fundação Getúlio Vargas e integra a Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ.

Fabiane Ferreira

Sócia do CMARTINS Advogados. Head de Contencioso de Alto Volume, Legal Operations, Governança LGPD & ESG. Diplomada pela Universidade Federal Fluminense (UFF) e especialista em Direito Processual Civil (Uerj), também é membro-coordenadora da Comissão de Defesa de Consumidor da OAB-RJ e da Comissão de Privacidade de Dados.

Marcelo Câmara

Mestre em Direito pela Universidade Católica de Petrópolis (UCP) e pós-graduado pela Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Advogado com mais de 20 anos de experiência, atua como Secretário da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB/RJ. Também é Coordenador de Pesquisa Jurídica e da Revista Eletrônica da mesma Comissão, dedicando-se à promoção e ao desenvolvimento de estudos e práticas voltadas à defesa do consumidor.

Programação